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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 09:02
Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente
Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 16:16
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:15
Servidora pública pode optar por receber pensão em detrimento do próprio vencimento
Turma rejeitou recurso da União contra a sentença que concedeu o direito à servidora pública do Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59
Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste
O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:09
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:50
Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal
O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:15
Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas
O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lima solicitando sua recondução ao cargo.
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Apoiadores Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:01
Julgamento de recurso pelo STJ sobre taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS será discutido em 07/06, terça-feira, 9h30 (WFaria Advogados)
Julgamento de recurso pelo STJ sobre taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS será discutido em 07/06, terça-feira, 9h30 (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:13
Empresa de cosméticos ganha processo que impede o uso de marca com nome similar
A BeautyColor saiu vitoriosa contra a DutyColor, que não poderá mais utilizar esse nome ou qualquer outro símbolo que faça referência à empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:05
PM que matou morador após confundir furadeira com arma é absolvido
O juiz absolveu sumariamente o policial militar L.A. o que, após confundir uma furadeira manual com uma arma de fogo, atirou contra o morador H.B.R., causando a sua morte, durante operação policial
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:49
Sentenciado que assistia a júri é preso em Santa Maria
Rapaz teve sua identidade revelada devido ao comportamento suspeito que assumiu na ocasião e também à pronta diligência da oficiala de justiça que auxiliava o juiz presidente durante a sessão
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 18:10